Aplicável em compras realizadas em www.luciocarvalho.pt O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados. O não pagamento da encomenda no prazo de 07 (sete) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos da Lúcio A. Carvalho , Lda, é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
Apesar dos esforços da Lúcio A. Carvalho, Lda, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, Lúcio A. Carvalho, Lda apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a Lúcio A. Carvalho, Lda E reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Lúcio A. Carvalho, Lda ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO: No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização (artigo 8.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).
1.0.1. Devoluções e não Conformidade
Tanto no caso das devoluções por desistência de compra, ou devido ao produto não estar em conformidade (entre outros, que não funcione correctamente), pedimos que siga as seguintes indicações para um processamento rápido das mesmas:
Informar por via de e-mail a geral.online@luciocarvalho.pt
Aguardar o e-mail de envio de RMA pela Lúcio A. Carvalho
Agradecemos a devolução do produto devidamente acondicionado, o original da factura e RMA pelo transportador.
É imprescindível a devolução do produto completo ( com todos os suplementos e acessórios incluídos ) e com a embalagem original em perfeito estado. De esta maneira se simplificará a devolução. Todas as despesas referentes ao transporte de material devolvido são da inteira responsabilidade do cliente.
NOTA: Em nenhum outro caso será possível a devolução ou troca nas nossas instalações.
Têm de enviar a sua devolução indicando o seu numero de devolução ( Nº de RMA - xxxxxx )
Lúcio A. Carvalho, Lda
Rua Senhora da Luz 440
4150-279 - Porto
PORTUGAL
1.0.2. Desistências
Poderá exercer o seu direito de desistir do contrato e devolver o produto no prazo máximo de 14 Dias conforme Lei (excepto a empresas) a partir da data de compra. Só se admitirá devoluções e reembolsos do valor se o produto estiver sem danos, não apresentar qualquer tipo de utilização ou uso, ou seja em perfeito estado. Todas as despesas referentes ao transporte de material devolvido são da inteira responsabilidade do cliente.
Assim, pedimos que antes de abrir ou utilizar o produto decida se realmente está interessado no mesmo.
Excepções: pela própria natureza do produto excluem-se as devoluções dos seguintes produtos:
Todo o tipo de Software, DVD, Blu-Ray, gama de magnéticos que incluí: memórias, baterias, cassetes, pilhas, discos etc.
Todos os produtos de embalagens seladas que tenham sido Abertas ou Danificadas Por motivos de higiene, todos os produtos que requeiram contacto directo com o corpo. Exemplo: Auriculares, Depiladoras, Modeladores, etc.
Todos os computadores que não sejam devolvidos nas mesmas condições originais e com selo de segurança violado.
Todo o tipo de produtos que requeiram instalação fixa e tenham sido instalados posteriormente a compras. Exemplo: Auto-rádios; colunas, car-hi-fi, etc
1.0.3. Instruções para o envio (devolução) de produtos
O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Lúcio A. Carvalho. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral.online@luciocarvalho.pt, até 14 dias após receber a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Lúcio A. Carvalho, pelo mesmo meio de comunicação. É da responsabilidade do cliente devolver o produto, em perfeito estado de conservação e boas condições de acondicionamento, sem ter sido aplicado ou utilizado, dentro da embalagem original com todos os acessórios incluídos, acompanhado da fatura original sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária A Lúcio A. Carvalho compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias, após o pedido.Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem utilização, anomalia ou dano. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Lúcio A. Carvalho
Toda a logística de entrega de uma devolução não passará directamente pela gestão da Lúcio A. Carvalho Lda. Assim, para evitar incidências é necessário que os produtos mais pequenos (câmaras; acessórios, etc ) sejam protegidos por uma embalagem adicional externa - tal como recebeu no seu domicilio - e assim evitar qualquer tipo de deterioração com a manipulação da embalagem original do produto durante o transporte. Para os produtos maiores dimensões (Televisores; home cinema; etc), não é necessário uma embalagem externa, não obstante de ser importante assegurar-se que o produto esteja devidamente protegido dentro da caixa original com as protecções destinadas a esse fim. Para qualquer duvida acerca do correcto envio dos produtos á Lúcio A. Carvalho Lda. não deixe de contactar-nos.
ATENÇÃO: NÃO SERÃO ACEITES DEVOLUÇÕES/REPARAÇÕES DE PRODUTOS QUE NÃO ESTEJAM NAS EMBALAGENS ORIGINAIS E/OU QUE NÃO APRESENTEM O FORMULÁRIO ORIGINAL DE DEVOLUÇÃO ( RMA ) DE LUCIO CARVALHO
1.0.4. Falta de conformidade
Em caso de avaria ou outra falta de conformidade com o produto, deverá proceder a sua devolução da mesma forma como indicamos em 1.0.3.
A Lúcio A. Carvalho Lda, poderá comprovar a falta de conformidade do produto com a colaboração de um centro de assistência técnica autorizado.